Workshop
Começa dentro da Lei em 2026
Garante que o teu negócio cumpre o que a lei exige e evita perder dinheiro.
31 de Janeiro de 2026
10h00 às 13h00
Ao vivo, online e acesso vitalício à gravação
O Workshop Começa Dentro da Lei em 2026 é o passo estratégico,
para garantires que o teu negócio cumpre o que a lei exige e evitares coimas de milhares de euros...
Será um workshop de 3 horas que irá abordar todos estes temas:
Como registar o teu negócio na plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico.
O que são as Condições Gerais de Venda e como usá-las para te proteger.
Direito de arrependimento: quando é obrigatório, como informar e como evitar abusos.
Obrigatoriedade da indicação de preços.
Política de Privacidade e Política de Cookies: o que são, quando são obrigatórias e o que não pode faltar.
A importância do uso do Contrato de Prestação de Serviços.
Segurança
Reduzes o risco de coimas, reclamações e problemas legais ao identificares falhas antes que se tornem um problema.
Estrutura
Constróis um negócio com bases legais sólidas, preparado para crescer sem riscos que travem o teu progresso.
Profissionalismo
Transmites mais confiança aos teus clientes ao teres um negócio transparente e em conformidade com a lei.
Sentes que estás sempre a adiar a parte legal do teu negócio?
Sentes que há coisas que devias confirmar…mas acabas por assumir que “depois tratas disso”?
Sentes que o teu negócio cresceu mais depressa do que a estrutura legal que o suporta?
Tudo o que envolve Condições Gerais de Venda, Políticas de Cookies, Políticas de Privacidade, Políticas de Reembolso, RGPD soa confuso e demasiado jurídico?
Foi por isso que criei o Começa Dentro da Lei em 2026.
Para te mostrar, sem juridiquês, o que é obrigatório, o que é essencial e o que precisa de ser corrigido.
Porque corrigir agora custa sempre menos do que a multa que vem depois.
Vais deixar de…
Vender online sem saber se estás a cumprir tudo o que a lei exige;
Adiar a parte legal por parecer confusa ou demasiado técnica;
Tomar decisões baseadas no “acho que está tudo bem”;
Ter documentos incompletos, copiados ou desactualizados;
Pensar na parte legal apenas quando surge um problema.
…e passar a…
Saber exactamente o que é obrigatório no teu negócio;
Identificar e corrigir falhas legais antes que se tornem um problema;
Tomar decisões com clareza e segurança jurídica;
Ter uma estrutura legal organizada e alinhada com a lei;
Vender com tranquilidade, sem medo de coimas ou reclamações.
Reconheces-te nisto?
Vendes online, mas nunca confirmaste se estás a cumprir todas as obrigações legais;
Cada vez que mexes em Termos e Condições, RGPD ou Políticas de Privacidade, sentes que estás a navegar às cegas;
Tomaste decisões legais com base em exemplos de outros negócios, sem saber se se aplicavam ao teu;
Só pensas na parte legal quando surge uma dúvida, uma reclamação ou um aviso externo;
Tens a sensação de que um pormenor pode estar errado, mas não sabes qual.
Se alguma destas situações te é familiar, não estás sozinha.
É exactamente assim que a maioria dos negócios digitais funciona… até ao dia em que deixa de funcionar.
O Workshop Começa Dentro da Lei em 2026 existe para isso, para te dar clareza legal prática, mostrar o que é obrigatório, o que precisa de ser ajustado e permitir-te estar em 2026 com um negócio alinhado, protegido e sem suposições.
Porque continuar a vender sem saber se está tudo correto não é estratégia. É risco.
Isto é exatamente o que vais levar do Workshop Começa Dentro da Lei em 2026
Durante 3 horas de formação ao vivo, vais sair com clareza sobre as tuas obrigações legais como empreendedora digital
Livro de Reclamações Eletrónico
Como registar o teu negócio, por que é obrigatório, e o que acontece se não tiveres este registo.
Condições Gerais de Venda
O que são, para que servem, e como te protegem em caso de conflito com clientes.
Contratos de Prestação de Serviços
Quando deves ter um, o que deve conter, e as cláusulas essenciais que te podem salvar de muitos dissabores.
Política de Reembolso
O essencial sobre reembolsos que deves esclarecer ao vender online.
Indicação de preços e promoções
Como comunicar valores, saldos e descontos sem infringir a lei (sim, há regras para tudo).
Direito de Arrependimento
Quando se aplica, quais são as exceções, e como garantir que estás a informar corretamente o cliente.
Quem é a
Mafalda Coimbra
Advogada há mais de 13 anos, dos quais 8 são dedicados à prática individual. É licenciada em Direito pela Universidade Lusófona do Porto e mestre em Direito das Crianças, Família e Sucessões pela Universidade do Minho.
Ao longo do seu percurso, tem aprofundado os seus conhecimentos através de várias pós-graduações, nomeadamente em Direito do Consumo, Direito do Trabalho e da Segurança Social, Direito dos Contratos e da Empresa, e Divórcio e Inventário.
Adora ler, ver um bom filme no cinema e sentar-se à mesa com os seus amigos mais próximos. Entre os seus valores inegociáveis estão a justiça, a liberdade, a confiança, a saúde, o respeito, o amor e a lealdade, princípios que orientam tanto a sua vida pessoal como o exercício da sua profissão.
Perguntas Frequentes
Este workshop é para mim?
Este workshop faz sentido se vendes online e queres garantir que o teu negócio cumpre o que a lei exige em 2026, mesmo que aches que está tudo bem ou nunca tenhas tido problemas.
Não percebo nada de leis. Vou conseguir acompanhar?
Sim. O workshop foi pensado para empreendedoras, não para juristas. Tudo é explicado de forma clara, prática e aplicada à realidade dos negócios digitais.
Já tenho Termos e Condições. Ainda assim faz sentido?
Sim. Muitos negócios têm documentos incompletos, desactualizados ou mal aplicados. O workshop ajuda-te a perceber se o que tens é suficiente ou se precisa de ajustes.
Vendo só pelo Instagram. O workshop fará sentido para mim?
Aplica-se. As obrigações legais não dependem de teres site. Se vendes online, este workshop é para ti.
O workshop dá-me soluções práticas ou só informação?
Dá-te clareza para agir. Vais perceber o que corrigir, o que implementar e como tomar decisões mais seguras no teu negócio.
Isto substitui uma consulta jurídica?
Não substitui, mas prepara-te muito melhor para saberes quando precisas de apoio e sobre o quê, evitando gastos desnecessários.
Não vou poder assistir ao vivo. Durante quanto tempo tenho acesso à gravação?
Todos os inscritos no workshop receberão acesso vitalício à gravação.
Posso fazer a devolução deste workshop?
Como é um produto totalmente disponível e de acesso imediato, não é possível solicitar a devolução do mesmo.